O CRM-PB lançou, com apoio do CFM, o Observatório da Violência Contra o Médico, que registra e monitora agressões contra profissionais por meio do aplicativo CRM-PB ON.
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) lançou, com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Observatório da Violência Contra o Médico. O anúncio foi publicado pelo CFM em 23 de outubro de 2026. A plataforma fica disponível no aplicativo CRM-PB ON, para Android e iOS, e tem o objetivo de registrar, monitorar e analisar episódios de violência contra profissionais da medicina.
O que mudou
Segundo o CFM, o observatório vai reunir informações para subsidiar ações de prevenção e enfrentamento da violência. O levantamento citado pelo conselho aponta que, em média, 12 médicos são vítimas diariamente de algum tipo de violência em um estabelecimento de saúde no Brasil.
O conselheiro federal Bruno Leandro de Souza, presidente do CRM-PB, afirmou que a produção de dados é o caminho para dimensionar o problema. "Não há outra forma de combater o problema sem conhecê-lo exatamente: quem está causando a violência, onde ela acontece, com que frequência e quais são suas repercussões", declarou.
Ainda de acordo com Souza, as informações do observatório poderão orientar iniciativas conjuntas com o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a vigilância sanitária e o Poder Legislativo, além de subsidiar ações de fiscalização do Sistema Conselhal. Ele mencionou também a possibilidade de contribuir com projetos de lei voltados à proteção dos profissionais.
O secretário-geral do CFM, Alexandre de Menezes, disse que o observatório complementa medidas adotadas pelo conselho para enfrentar a violência contra médicos, especialmente as previstas na Resolução CFM nº 2.444/2025. Segundo ele, a resolução sobre a violência e o aplicativo, que agora fornecerá dados e subsídios, permitirão ações conjuntas e direcionadas com mais efetividade.
O que isso significa na prática
Para o médico, o observatório é um canal de registro vinculado ao conselho regional, acessível pelo aplicativo CRM-PB ON. O material do CFM não detalha o formulário, os campos exigidos nem o tipo de documento que o profissional precisa anexar ao relatar um episódio.
O registro alimenta uma base de dados que o CRM-PB pretende usar em articulação com outras instituições. A fonte cita como parceiros potenciais o Ministério Público, a OAB, a vigilância sanitária e o Poder Legislativo, além da própria fiscalização do Sistema Conselhal. O texto não descreve se o relato pelo aplicativo substitui ou se soma a outros canais já existentes, como boletim de ocorrência ou denúncia ética.
A conexão com a esfera ética aparece na fala de Menezes, que cita a Resolução CFM nº 2.444/2025 como parte do conjunto de medidas do conselho sobre violência contra médicos. O conteúdo da resolução não é detalhado na publicação.
O que ainda não está definido
A fonte não informa quantos profissionais já usaram a ferramenta, se há prazo para consolidar os primeiros dados nem com que periodicidade os relatórios serão divulgados. Também não há definição sobre quem pode acionar o observatório além do próprio médico, como pacientes ou colegas, nem sobre o fluxo interno adotado pelo CRM-PB depois do registro. O material não especifica se os dados serão públicos ou de acesso restrito e não apresenta metas de prevenção.
Próximos passos
O CFM não divulgou calendário de divulgação de resultados nem data de balanço inicial do observatório. A única referência temporal do texto é a Resolução CFM nº 2.444/2025, citada como base das medidas do conselho sobre violência contra médicos.
