AMB: assembleia rejeita criação de sócio afiliado por falta de quórum de dois terços

A AMB informou que a proposta de reforma do estatuto para criar a categoria de sócio afiliado teve mais de 50% dos votos favoráveis, mas não alcançou o quórum regimental de dois terços.

AMB: assembleia rejeita criação de sócio afiliado por falta de quórum de dois terços

A Associação Médica Brasileira (AMB) publicou em 12 de outubro de 2026 um comunicado aos associados informando que a assembleia que apreciou a proposta de reforma do estatuto destinada à criação da categoria de sócio afiliado não aprovou a mudança. Segundo o texto, a proposta recebeu apoio da maioria dos votantes, superando 50% dos votos favoráveis, mas não alcançou o quórum regimental de dois terços exigido para aprovação.

O que mudou

O comunicado descreve o resultado como "expressão legítima do processo democrático" da entidade e afirma que ele deve ser acolhido "com respeito e serenidade". Com a decisão da assembleia, encerra-se um trabalho que, segundo a AMB, foi desenvolvido ao longo de aproximadamente seis anos.

A proposta previa, conforme o comunicado:

  • criação da categoria de sócio afiliado, destinada a incorporar à AMB médicos vinculados às Sociedades de Especialidades;
  • adesão mediante contribuição que a AMB classifica como simbólica;
  • direitos estatutários restritos, sem direito a voto e sem direito a candidatura a cargos eletivos;
  • participação facultativa, respeitando a liberdade de adesão de cada entidade;
  • integração entre a AMB, suas Federadas e as Sociedades de Especialidades sob coordenação da AMB, com preservação, segundo o texto, da autonomia, da identidade e das prerrogativas de cada entidade.

A AMB afirma que a iniciativa foi concebida para enfrentar "a progressiva redução do número de associados da AMB e suas consequências para a representatividade e a sustentabilidade institucional". O comunicado cita ainda a atuação da entidade, junto com suas Sociedades de Especialidades, no sistema de concessão dos títulos de especialista, descrita como conquista histórica para a Medicina brasileira.

O que isso significa na prática

O estatuto da AMB permanece como estava. Não há nova categoria de associado, e o fluxo de filiação à entidade segue sem a figura do sócio afiliado descrita no comunicado. As entidades que compõem o sistema associativo mantêm suas regras próprias de adesão, já que a participação no modelo proposto seria facultativa.

Para os médicos vinculados a Sociedades de Especialidades, a via de aproximação com a AMB pela categoria de sócio afiliado não existe a partir de agora, e o comunicado não indica canal alternativo de adesão. A AMB reafirma que segue atuando com as Sociedades de Especialidades no sistema de concessão de títulos de especialista, sem detalhar mudanças nesse processo.

O texto também não menciona alteração em contribuições, em direitos de associados já inscritos ou nas prerrogativas das Federadas. Nada no comunicado trata de rotina assistencial, protocolos clínicos ou formação médica.

O que ainda não está definido

O comunicado não informa se haverá uma nova proposta de reforma estatutária, nem se o tema voltará à pauta em outra assembleia. Não há data de nova convocação, prazo para apresentação de texto alternativo ou indicação de grupo de trabalho para retomar a discussão.

A fonte também não traz o percentual exato de votos favoráveis, o número de votantes, o total de associados da AMB ou a dimensão da redução de associados citada no texto. Não há detalhamento sobre valores da contribuição mencionada como simbólica, nem sobre quais direitos estatutários seriam mantidos além da restrição a voto e candidatura.

O comunicado é assinado apenas como "Associação Médica Brasileira — AMB" e não indica nomes de dirigentes, não trata de mudanças na diretoria nem de calendário eleitoral da entidade. Também não há posicionamento sobre temas regulatórios, de financiamento ou de formação médica em debate no país.

Fontes

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