Você vai conhecer o Tratado Pandêmico que será aqui trazido de maneira simples e objetiva, a fim de garantir qualidade ao seu conhecimento. Serão abordados os principais tópicos e aspectos sobre o tratado, assim como o que está por trás do seu surgimento e desenvolvimento.
E, para começar, pode-se definir o Tratado Pandêmico como uma proposta de tratado internacional que visa melhorar a preparação e resposta à Covid-19, assim como a sustentação global em caso de emergências pandêmicas futuras.
Quais objetivos desse tratado?
Além do objetivo principal citado acima, o tratado também visa a transparência das informações sobre pandemias vigentes ou futuras, a partir da efetividade na detecção, alerta e resposta de uma ameaça. Para isso, é necessário o fortalecimento dos sistemas de saúde, tanto em atuação, como estrutura, além de um firmamento político, financeiro e sustentável entre os estados-membros da OMS. De maneira simples, o tratado tem como os principais objetivos:
- Melhorar estratégias de prevenção
- Melhorar estratégias de detecção
- Melhorar estratégias de respostas
- Garantir acesso universal e equitativo à saúde
Como aplicar os objetivos?
Os objetivos serão aplicados por meio de mudanças na vigilância dos riscos de pandemia, sendo estas nos sistemas de alerta, nos mecanismos de resposta e na aplicação do sistema de saúde. Todos este objetivos e métodos de aplicá-los foram percebidos como falhos durante a atual pandemia do Covid-19, vistas como necessárias tais mudanças. Dito isso, tem-se como forma de aplicação:
- Reforço a vigilância e identificação de doenças dos animais em todos os países
- Uso de ferramentas inovadoras para partilhar os dados sobre ameaças sanitárias
- Abastecimento dos serviços de saúde com os materiais médicos necessários
- Fornecimento de recursos à comunidade científica para investigação e inovação
- Agilidade do acesso aos meios de combate à doença
Como surgiu a ideia do Tratado Pandêmico?
A ideia foi proposta, em 2020, pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, após a pandemia do Covid-19 demonstrar que ninguém está totalmente seguro se todos não estiverem seguros. Foi visto que o vírus trouxe não só o aumento, como também a evidência das desigualdades sociais e uma fragilidade na relação de confiança com as instituições públicas devido à falta de transparência com os cidadãos. Após proposta, a ideia foi apoiada pelo diretor geral da OMS e exposta aos demais estados-membros da organização como uma complementação das regulamentações internacionais de saúde.
Qual função das regulamentações Internacionais de Saúde da OMS?
Como visto anteriormente, a ideia do tratado é complementar as regulações internacionais de saúde da OMS, que estão em vigor desde 2005 e visam a prevenção, proteção, controle e respostas efetivas de saúde pública contra a propagação internacional de doenças. Além disso, tais medidas são proporcionais e restritas aos riscos para a saúde pública, a fim de evitar interferências desnecessárias no tráfego e no comércio internacionais.
Por que o Tratado pode ser considerado polêmico?
Apesar de os estudos estarem sendo realizados para buscar a origem do vírus, tal resposta ainda é desconhecida, no entanto, as especulações da origem do Covid-19 seguem ininterruptamente. Há quem fale do mercado chinês e sua grande exposição aos animais silvestres e, consequentemente, às doenças provenientes deste meio e há aqueles que acreditam no vazamento do vírus após sua criação em laboratório. Diante tais especulações, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou a OMS de não cumprir a investigação a fim de acobertar a China. Por isso, o país costumava não apoiar qualquer iniciativa da organização frente a pandemia. Apesar da mudança de representante, os EUA ainda não se pronunciaram acerca do tratado pandêmico, sendo a China também um dos países que não expressou seu posicionamento.
Quais os países apoiadores do novo tratado?
Além do diretor-geral da OMS e do presidente do Conselho Europeu, que propôs a ideia do Tratado Pandêmico, outros 24 representantes dos estados-membros da organização também demonstraram apoio a iniciativa, dentre eles:
- Fiji
- Portugal
- Itália
- Romênia
- Reino Unido
- Ruanda
- Quênia
- França
- Alemanha
- Grécia
- República da Coréia
- Chile
- Costa Rica
- Albânia
- África do Sul
- Trinidad e Tobago
- Holanda
- Tunísia
- Senegal
- Espanha
- Noruega
- Sérvia
- Indonésia
- Ucrânia
Os demais representantes dos estados-membros ainda não se pronunciaram sobre a vinculação ao Tratado Pandêmico.
A aliança já está em vigor?
A aliança ainda não está em vigor, no entanto, a ideia já foi apresentada aos estados-membros da OMS, que se reuniram na Assembleia Mundial de Saúde, realizada em maio de 2021. Além disso, há também todo um processo de elaboração em forma de convenção-quadro para, então, haver a aplicação do tratado pandêmico.
Resumo
A ideia do tratado pandêmico surgiu, em 2020, pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e é baseado numa proposta de pacto internacional, na qual possui alguns objetivos: aprimorar a preparação e resposta à Covid-19, bem como a sustentação global em caso de emergências pandêmicas futuras; melhorar as estratégias de detecção e prevenção, além de garantir acesso universal e equitativo à saúde. Pretende-se aplicar esses objetivos por meio de mudanças na vigilância dos riscos, uma vez que foram percebidos como falhas durante a atual pandemia de Covid-19. Apesar de 24 representantes dos estados-membros da organização demonstraram apoio a iniciativa, há aqueles que não demonstraram algum apoio a iniciativa, como os EUA e China. Por fim, o tratado ainda não está em vigor, no entanto, a ideia já foi apresentada aos estados-membros da OMS para possível desenvolvimento.
Autora: Thainá Galeão
Instagram: @thainagaleao
O texto é de total responsabilidade do autor e não representa a visão da sanar sobre o assunto.
Observação: material produzido durante vigência do Programa de colunistas Sanar junto com estudantes de medicina e ligas acadêmicas de todo Brasil. A iniciativa foi descontinuada em junho de 2022, mas a Sanar decidiu preservar todo o histórico e trabalho realizado por reconhecer o esforço empenhado pelos participantes e o valor do conteúdo produzido. Eventualmente, esses materiais podem passar por atualização.
Novidade: temos colunas sendo produzidas por Experts da Sanar, médicos conceituados em suas áreas de atuação e coordenadores da Sanar Pós.
Referências
Regulamento Sanitário Internacional RSI, 2005 – https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/regulamento-sanitario-internacional/arquivos/7181json-file-1
Líderes mundiais pedem um novo tratado internacional em resposta a pandemias https://news.un.org/pt/story/2021/03/1746232
Líderes mundiais se unem em chamado urgente por tratado internacional na pandemia – https://www.paho.org/pt/noticias/30-3-2021-lideres-mundiais-se-unem-em-chamado-urgente-por-tratado-internacional-na
Um tratado internacional sobre prevenção e preparação para pandemias – https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/coronavirus/pandemic-treaty/
A UE apoia o início do processo da OMS para a criação de um tratado sobre pandemias: Decisão do Conselho – https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2021/05/20/eu-supports-start-of-who-process-for-establishment-of-pandemic-treaty-council-decision/
