A) incorreta, pois não é necessário o TCLE em atendimento de urgência e emergência. B) incorreta, é crime exigir cheque caução ou qualquer comprovação de pagamento em atendimento de urgência e emergência. C) incorreta, urgência e Emergência não são sinônimos. D) correta, pois de acordo com o artigo sétimo do código de ética médica: “O médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente.”. E) incorreta, pois a letra D encontra-se correta. Logo, resposta correta letra D.