Dica do autor: A autonomia é um princípio fundamental da bioética e da prática médica, e inclui o direito do paciente de tomar decisões informadas sobre seu próprio cuidado, inclusive recusar tratamentos, mesmo que estes possam prolongar a vida. No caso apresentado, o paciente manifestou, de forma antecipada e registrada, sua recusa quanto ao uso de medidas de suporte avançado de vida em fase terminal da doença. Essa manifestação deve ser respeitada, mesmo diante da solicitação dos familiares em sentido contrário. A manutenção de condutas fúteis ou desproporcionais em desrespeito à vontade do paciente pode configurar violação ética. A conduta mais adequada é rever o plano terapêutico, priorizando os cuidados paliativos, com foco no conforto, no alívio do sofrimento e no respeito à dignidade do paciente.

Alternativa A: INCORRETA. A decisão do paciente, quando previamente expressa e documentada, tem primazia sobre a vontade dos familiares, que não podem revogá-la eticamente.

Alternativa B: INCORRETA. Manter ventilação mecânica indefinidamente ignora o desejo explícito do paciente, perpetuando uma medida fútil que pode prolongar o sofrimento e contrariar sua autonomia.

Alternativa C: INCORRETA. Encaminhar ao setor jurídico pode ser desnecessário quando há registro claro da vontade do paciente, cabendo à equipe médica agir eticamente com base nessa informação.

Alternativa D: CORRETA. Revisar o plano terapêutico com base na vontade antecipadamente expressa pelo paciente e iniciar cuidados paliativos é a conduta que respeita a autonomia e a dignidade do indivíduo.

Alternativa E: INCORRETA. Não é necessária autorização judicial para suspender medidas que o próprio paciente recusou previamente e cujo registro esteja documentado.

Resposta correta: Alternativa D

Referências:

• Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. Resolução CFM nº 2.217/2018.
• Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 8ª ed. Oxford University Press, 2019.
• Pessini L, Barchifontaine CP. Problemas Atuais de Bioética. 5ª ed. Loyola, 2020.
• Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). Diretrizes para Cuidados Paliativos, 2021.