Dica do autor: a notificação compulsória é uma ferramenta fundamental da vigilância em saúde pública, permitindo o monitoramento e a resposta rápida a doenças e agravos de interesse coletivo. De acordo com a PORTARIA GM/MS Nº 5.201, DE 15 DE AGOSTO DE 2024, as notificações são classificadas como imediatas (até 24 horas) ou semanais, dependendo da gravidade, potencial de disseminação e necessidade de intervenção oportuna. Doenças emergentes, reemergentes, agravos inusitados e óbitos por causas de interesse sanitário são geralmente de notificação imediata. Já situações como doenças crônicas, agravos não transmissíveis ou agravos sociais, como a violência doméstica, são de notificação semanal. O descumprimento da notificação configura infração sanitária. É essencial que o profissional de saúde conheça e pratique corretamente esses protocolos para garantir uma atuação clínica e social responsável.

Alternativa A: CORRETA. Óbitos por dengue devem ser notificados imediatamente, conforme previsto na Portaria, dado o potencial de gravidade e a necessidade de rápida investigação epidemiológica e de controle de surtos.

Alternativa B: CORRETA. A violência doméstica, sexual e/ou outras violências interpessoais é de notificação compulsória semanal, como forma de vigilância de agravos de notificação não infecciosa. Profissionais de saúde têm obrigação legal de notificar, independentemente do desejo da vítima.

Alternativa C: INCORRETA. A intoxicação exógena por chumbo deve ser notificada semanalmente, e não imediatamente. Intoxicações exógenas em geral são de notificação semanal, salvo se envolverem surtos ou situações excepcionais com risco coletivo imediato.

Alternativa D: CORRETA. A sífilis em gestante é um agravo de notificação compulsória semanal, considerando seu impacto perinatal e o controle da transmissão vertical, que é uma meta de saúde pública.

Alternativa E: CORRETA. A febre do Nilo Ocidental é considerada uma doença emergente, de relevância internacional e notificação compulsória imediata, conforme o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), pela possibilidade de rápida disseminação.

Resposta: Alternativa C