No dia 28 de junho de 1969 iniciava-se a revolução de Stonewall, uma série de protestos contra a invasão policial à um bar LGBT, que anos mais tarde resultaria no surgimento do mês do orgulho LGBTQ+. O movimento tem como objetivo não apenas festejar a liberdade de expressão, como também aumentar a visibilidade da causa. É inegável que essa população se encontra em maior situação de vulnerabilidade, uma vez que violência e o preconceito são uma constante na vida da maioria dos integrantes. Em novembro de 2009 o conselho nacional de saúde aprovou a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, travestis e intersexos, fato que representou um grande avanço na luta contra LGBTfobia, mas ela ainda precisa ser aprimorada, ampliada e aplicada de modo eficiente na prática clínica.
Para que existe a Política Nacional de Saúde Integral LGBT?
A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Travestis foi implementada em 2013, e é composta por um conjunto de diretrizes, acompanhada de diversos planos, metas e medidas sanitárias. Essa política abrange pontos essenciais do SUS, como a equidade, integralidade e universalidade. A necessidade da criação do documento se deu devido ao princípio organizador da sociedade pautado na Heterossexualidade, tantos nas práticas de caráter individual, como nas de caráter institucional. Tais fatores levam à invisibilidade das necessidades da população LGBTQ+ nesse ambiente Heteronormativo, ou seja, um ambiente no qual orientações sexuais diferentes da heterossexual são marginalizadas, ignoradas ou perseguidas por atitudes sociais, crenças e políticas.
Diante de uma sociedade que estipula um padrão Heteronormativo a ser seguido, excluindo aqueles que não se identificam com o perfil idealizado, os profissionais da saúde encontram grandes dificuldades em combater a LBGTfobia. Em uma conjuntura na qual não há respeito à diversidade sexual, é necessário que exista uma orientação coesa, com bom embasamento prático e teórico, na formação e capacitação dos médicos e demais profissionais da saúde para atender às reais demandas da população LBGTQ+. Desse modo é possível evidenciar a importância da Política Nacional de Saúde LGBT, assim como sua constante atualização e execução.
Quem é a população LBGTQ+?
Mas afinal, quem são as pessoas que compões a população LGBTQ+ e o que as diferencia? Para entendermos, os indivíduos, a sigla, o que ela representa e como combater a LGBTfobia, é essencial sabermos diferenciar Orientação sexual, Identidade de gênero, Expressão de gênero e Sexo biológico.
Orientação sexual
A orientação sexual diz respeito à conexão emocional, afetiva ou sexual que cada pessoa sente por indivíduos, sendo eles do mesmo gênero ou não, independente da presença de relações íntimas e sexuais. Dentro da sigla, as letras “LGB” representam, respectivamente, Lésbicas, Gays e Bissexuais, e todos são exemplos de orientação sexual.
Identidade de gênero
A identidade de gênero está relacionada com a experiência pessoal e interna do indivíduo, levando em consideração a percepção do próprio corpo. Ela pode corresponder ao sexo biológico atribuído no nascimento, como é o caso das pessoas cisgênero, ou não corresponder, o que acontece com as pessoas transgênero. Na sigla, a letra “T” representa as mulheres transexuais, os homens transexuais e as travestis. Dentro desse conceito ainda temos o gênero não binário, no qual as pessoas não se identificam com o feminino, nem com o masculino.
Expressão de gênero
Já a expressão de gênero se refere a forma como a pessoa se manifesta para a sociedade, isso inclui o modo de se vestir, cortes de cabelo, voz, características corporais, além de interação interpessoais. Essa manifestação pode acontecer de forma mais feminina, mais masculina ou andrógena.
Sexo biológico
O sexo biológico é definido por características biológicas que a pessoa tem no momento do nascimento, como cromossomos, genitália e concentração de hormônios. O sexo designado ao nascer se divide em feminino, masculino e intersexo.
E onde se encaixa o “Q+”?
A letra “Q” representa a palavra Queer, que nesse contexto visa caracterizar uma pessoa fora das normas de gênero. Assim como o símbolo “+” busca incluir todas as demais pessoas que não se identificam com os padrões de orientação sexual e gênero estabelecidos pela sociedade heteronormativa.
Qual a importância da medicina nesse contexto?
Agora que já entendemos os conceitos base, podemos nos perguntar: Qual o papel do médico no combate a LGBTfobia? É importante lembrar que em 1990 a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). O mesmo posicionamento foi adotado em relação à Transexualidade apenas em 2018, quando parou de ser classificada como uma doença mental. Esses foram importantes passos para o movimento social, pois considerar pessoas Queer portadoras de uma doença fortalecia os discursos de ódio e a violência, justificando a ideia de forçar esses indivíduos deveriam ser curados. Vale a pena destacas que o preconceito e constante violação dos direitos humanos de contribuía, e ainda contribui, para o adoecimento psíquico. A homofobia ainda é muito prevalente na sociedade, deixando a população LGBTQ+ em situação de maior vulnerabilidade social. Dados provenientes do Sistema Único de Saúde, OMS, e do Portal Plata o Plomo, o Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo, uma a cada cinco empresas uma opta por não contratar pessoas LGBTQ+ e a cada hora um indivíduo fora dos padrões de gênero é agredido no Estado.
Fonte: https://www.fgv.br/mailing/2020/webinar/DIREITO/Nota_Tecnica_n.pdf
Como profissionais da saúde é nosso papel cuidar, e para cuidar da saúde da população LGBTQ+ é fundamental combater a LGBTfobia, uma vez que a maioria das queixas dessas pessoas são derivadas da violência que sofrem. As agressões acontecem tanto de forma física quanto psíquica, nas ruas, no trabalho, nas escolas e muitas vezes no próprio sistema de saúde. Atitudes como desrespeitar o nome social de um paciente transexual, ou automaticamente falar sobre infecções sexualmente transmissíveis com uma pessoa homossexual apenas afasta esses indivíduos, que já não são acolhidos em tantos outros ambientes sociais, principalmente em casa. É importante fortalecer o vínculo com os pacientes que se identificam como pertencentes à comunidade LGBTQ+ e cuidar dos aspectos específicos da saúde deles, mas é também necessário promover a saúde por meio da disseminação de informação e reforçar o conceito de que identidade de gênero e orientação sexual diferentes não são patologias.
Como podemos ajudar a combater a LGBTfobia?
Diante de um panorama tão complexo, uma violência originada do padrão de comportamento de grande parte da sociedade, pode ser difícil visualizar maneiras de ajudar na luta contra LGBTfobia como profissionais da saúde. Entretanto, respeitar o uso do nome social, abordar de forma natural questões de orientação sexual e identidade de gênero, avaliar de forma adequada as vulnerabilidades dessa população e dar visibilidade para necessidades específicas dela, já é uma forma de ajudar. Além disso a criação, ampliação e apoio à projetos voltados para saúde integral LGBTQ+ são um ótimo caminho para contribuir com a causa. Veja a seguir alguns exemplos.
Unidade Amiga da População LGBT
Esse projeto criado em Salvador visa garantir a ampliação do acesso e assistência qualificada á população LGBT, capacitando os trabalhadores das Unidades Básicas de saúde para atuar de forma adequada diante das demandas e iniquidades presentes nessa população, e criar um ambiente livre de LGBTfobia.
Saber Protege
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da fundação Oswaldo Cruz (ESPJV/Fiocruz) criaram esse projeto com o objetivo de traçar um perfil sobre a situação em saúde da população LGBT do campo, além de oferecer formação a respeito do direito à saúde.
Projeto Transdiálogos
Projeto realizado pela prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a UNAIDS e PNDU, buscando a promoção de práticas de humanização do sistema de saúde para acolher a população LGBTQ+, fazendo com que se sinta segura e respeitada. Reforça a ideia de um sistema público de saúde com foco na inclusão
Conclusão
A população LGBTQ+ possui necessidades específicas de saúde, e apesar das políticas públicas adotadas, a sociedade e o próprio sistema de saúde ainda apresentam muitos preconceitos. Como médicos é nosso papel, entender, respeitar e cuidar da melhor maneira possível as pessoas dessa comunidade. Essa tarefa incluí atender às demandas trazidas por eles, assim como lutar contra a LGBTfobia, reforçando para sociedade que as identidades LGBTQ+ são válidas e não uma patologia. Afinal, as doenças que mais acometem tal população são provenientes do preconceito, ignorância e violência da sociedade heteronormativa. Dessa forma, se destaca a necessidade da abordagem do tema dentro das universidades de medicina e em cursos de capacitação para os profissionais já formados, uma vez que a saúde LGBTQ+ ainda não é abordada de forma satisfatória dentro do currículo médico.
Autora: Gabrielle Ferreira
Instagram: @gabrielle.ifs
O texto é de total responsabilidade do autor e não representa a visão da sanar sobre o assunto.
Observação: material produzido durante vigência do Programa de colunistas Sanar junto com estudantes de medicina e ligas acadêmicas de todo Brasil. A iniciativa foi descontinuada em junho de 2022, mas a Sanar decidiu preservar todo o histórico e trabalho realizado por reconhecer o esforço empenhado pelos participantes e o valor do conteúdo produzido. Eventualmente, esses materiais podem passar por atualização.
Novidade: temos colunas sendo produzidas por Experts da Sanar, médicos conceituados em suas áreas de atuação e coordenadores da Sanar Pós.
Referências
MST e Fiocruz criam projeto com ênfase no direito à saúde da população LGBT- https://www.brasildefato.com.br/2021/05/13/mst-e-fiocruz-criam-projeto-com-enfase-no-direito-a-saude-da-populacao-lgbt
Projeto capacita profissionais de saúde para melhoria do atendimento a pessoas LGBT-https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/presscenter/articles/2019/projeto-capacita-profissionais-de-saude-para-melhoria-do-atendim.html
Unidade Básica Amiga da Saúde LGBT- https://apsredes.org/wp-content/uploads/2018/03/45-AP_MS_2018_final_pdf.pdf
Politica Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis-https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf
