“Agora sim, sois médicos com verdade e de verdade”
O juramento da medicina passou por adaptações no decorrer dos anos. Você conhece as últimas?
Introdução
O
juramento hipocrático é um texto milenar, o qual se acredita que tenha sido
escrito por Hipócrates, considerado o “pai da medicina” ocidental, por volta do
século V a.C., na língua original grego jônico. Ele é recitado em uníssono por
formandos do curso de medicina e tem por objetivo ser a expressão pública de
que os novos médicos se comprometerão durante toda a sua carreira a praticar
honestamente a medicina.
Este juramento passou, com o decorrer dos anos, diversas adaptações para a realidade mundial. Desde o final da década de 40, este texto é frequentemente revisado e modernizado pela Declaração de Genebra, e legitimizado pela The World Medical Association – WMA (Associação Médica Mundial). A atualização mais recente foi divulgada no ano de 2017, preservando os princípios bioéticos do juramento original.
Breve histórico do juramento hipocrático
Hipócrates fundou sua escola médica durante o século V a.C., e serviu como um marco de separação entre a medicina, a religião e a magia. A partir de seus estudos e sistematizações, passou-se a usar a lógica e a ciência como instrumentos para descrever e estudar o processo do adoecimento. Destaca-se uma coleção com 72 livros escritos durante a época da escola hipocrática, denominada Corpus Hippocraticum, em que diversos princípios bioéticos e aspectos do exercício da medicina são amplamente discutidos.
A
partir desses estudos de Hipócrates, foi elaborado o juramento original em que é
instituída a importância de valores como: sigilo, consciência, dignidade,
nobreza, honra, ensino, humanidade e respeito pela vida humana.
Atualização do juramento de hipócrates
“Como membro da profissão médica”
Na versão anterior do juramento, este trecho introdutório dizia: “no momento em que sou admitido à profissão médica”. O que isso muda?
O trecho anterior deixava o entendimento de que, somente após o término do curso de formação da área médica e o início propriamente dito da atuação na área, o indivíduo estaria debaixo desses ideais e princípios recitados no juramento.
Porém, com a atualização e a maior abrangência que o termo membro proporciona, deixa como interpretação que até mesmo os estudantes devem estar submetidos aos princípios e ideais honrados da profissão. Isso se tornou ainda mais estruturado ao notarmos que aqui mesmo no Brasil já foi elaborado o Código de ética do estudante de medicina, que serve como um importante instrumento para guiar os acadêmicos quanto à prática, levando em consideração princípios morais e bioéticos.
“Eu prometo solenemente consagrar minha vida ao serviço da humanidade; a saúde e o bem-estar de meu paciente serão as minhas primeiras preocupações”
Foi adicionada ao juramento a expressão “bem-estar”, que se liga de forma direta ao conceito de qualidade de vida. A OMS define que saúde é “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a mera ausência de doença ou enfermidade”. Portanto, o texto passa a reafirmar a importância que o estímulo médico a uma boa qualidade de vida possui, indo desde o incentivo à prática de exercícios físicos, à boa alimentação, e aos diversos outros âmbitos que o termo saúde pode ter.
“Respeitarei a autonomia e a dignidade do meu paciente; guardarei o máximo respeito pela vida humana”
A
versão anterior do julgamento dizia “Guardarei respeito absoluto pela vida humana desde o início”. A WMA entendeu que o
termo “absoluto” denotava um sentido de obrigação, e que esse sentido foi
perdido com o decorrer das décadas. Sua substituição por termos que ainda
mantém a essência original do juramento foram plausíveis e o termo “máximo” foi
escolhido para esta substituição, visto que se adaptava melhor à atual situação
da medicina.
Ainda neste trecho, o uso das palavras “autonomia” e “dignidade” foram incorporados, se comparados ao texto anterior. Isso ocorreu principalmente devido à descriminalização da eutanásia em diversos países, de modo que estes se tornaram importantes princípios a serem reafirmados para o bom exercício da prática médica na atualidade. O juramento original se opunha totalmente à prática da morte assistida, tendo em vista que valorizava a vida em sua forma absoluta.
A
inclusão deste trecho também reafirma a importância dada ao respeito pela
autonomia do paciente. Este respeito foi amplamente reconhecido pela ética
principialista, defendida pelos Americanos Beauchamp e Childress. Eles
escreveram a obra “Princípios da Ética Biomédica”, em que estabeleceram quatro
princípios que sustentariam a relação médico-paciente: beneficência, não
maleficência, justiça e autonomia. A autonomia é o princípio que garante que o
paciente deve ter sua vontade respeitada pelo médico, o que o torna um sujeito
ativo nas escolhas relativas à sua própria saúde.
“Não permitirei que considerações sobre idade, doença ou deficiência, crença religiosa, origem étnica, sexo, nacionalidade, filiação política, raça, orientação sexual, estatuto social ou qualquer outro fator se interponham entre o meu dever e o meu doente; respeitarei os segredos que me forem confiados, mesmo após a morte do doente.”
Este trecho basicamente seguiu os princípios deixados pelo código de ética anteriormente utilizado e reafirma a necessidade do médico em exercer a medicina de forma imparcial, ou seja, de forma justa, reta, e sem deixar que os diversos definidores culturais e sociais do indivíduo influenciem na qualidade do serviço médico prestado.
“Exercerei a minha profissão com consciência e dignidade e de acordo com as boas práticas médicas”
Este
trecho relembra acerca da importância de nós médicos nos mantermos sempre
atualizados para com as condutas e tratamentos mais recentes, e refletir isso
ao tratar nossos pacientes.
“Fomentarei a honra e as nobres tradições da profissão médica”
Na versão antiga, este
trecho dizia: “manterei, por todos os meios em meu poder, a honra e as nobres
tradições da profissão médica”.
Nota-se que a forma como este trecho era escrito dava a entender que a prática médica, sua honra e tradição poderiam ser colocadas à frente de seus pacientes. Com a alteração desse texto, o juramento passou a deixar a percepção de que as ações médicas só se validam a partir do momento que são feitas com o objetivo de promover benefício direto ao paciente.
O juramento termina dizendo:
“Guardarei respeito e gratidão aos meus mestres, colegas e alunos pelo que lhes é devido; partilharei os meus conhecimentos médicos em benefício dos doentes e da melhoria dos cuidados de saúde; cuidarei da minha saúde, bem-estar e capacidades para prestar cuidados da maior qualidade; não usarei os meus conhecimentos médicos para violar direitos humanos e liberdades civis, mesmo sob ameaça; faço estas promessas solenemente, livremente e sob palavra de honra.”
Todo este trecho relembra
aspectos importantes, como a necessidade de uma maior simetria e inclusão entre
acadêmicos e também entre seus mestres, a importância de compartilhar o
conhecimento médico a fim de auxiliar no progresso da medicina, além de
relembrar a importância de os próprios médicos buscarem também cuidar de sua
própria saúde.
Conclusões
Portanto, o novo juramento da medicina, embora tenha sido adaptado à realidade da medicina em nossos dias, continua seguindo os princípios fundantes do juramento original. Seu bom entendimento por parte de médicos em qualquer estágio de formação é de suma importância para a boa realização da arte que é a medicina.
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