Mulher de 13 anos relata coito anal há 24 horas. No exame não foram observadas lesões corporais em área seleti...

Question

Mulher de 13 anos relata coito anal há 24 horas. No exame não foram observadas lesões corporais em área seletiva de violência. O legista constata no exame ginecológico a presença de duas rupturas antigas cicatrizadas. O exame laboratorial acusou resultado positivo para pesquisa de espermatozóides no conteúdo anal. No caso relatado, quais seriam as respostas aos quesitos (1) “Houve conjunção carnal” e (2) “Qual o tipo penal a ser imputado ao autor”?

A

(1) Não – (2) Não houve crime.

B

(1) Não – (2) Estupro de vulneráveis.

C

(1) Impossível determinar – (2) Assédio sexual.

D

(1) Sim – (2) Corrupção de menores.

E

(1) Sim – (2) Atentado violento ao pudor

Accepted Answer

(1) Não – (2) Estupro de vulneráveis.

Answer

(1) Não – (2) Não houve crime.

Answer

(1) Impossível determinar – (2) Assédio sexual.

Answer

(1) Sim – (2) Corrupção de menores.

Answer

(1) Sim – (2) Atentado violento ao pudor