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Questão de medicina com gabarito comentado

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É possível atender a uma demanda de aborto em uma mulher com 19 anos que foi estuprada, não contou a ninguém o fato ocorrido e posteriormente descobriu que estava grávida, agora com 18 semanas e 6 dias?

A

A interrupção da gestação nesse caso é um direito da mulher e deve ser garantido materialmente pelo estado, mesmo que ela não tenha notificado à polícia o fato ou a qualquer outra pessoa.

B

A interrupção da gestação poderá ser realizada desde que haja consentimento de pais ou cônjuge, associado ao fato da não comunicação anterior.

C

Como não houve realização de boletim de ocorrência na época, para realização do abortamento a paciente deverá solicitar autorização judicial, evitando dessa forma caracterizar crime por abortamento (não comprovado violência sexual.

D

Poderá ser feito o abortamento sentimental desde que haja prova material do ocorrido (exame de corpo delito da época, portanto, não poderá ser realizado nos critérios da lei 12015/2009.

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