A Cosaúde analisou contribuições da participação social e encaminhou quatro propostas de incorporação ao Rol para aprovação final da DICOL da ANS; outras duas seguem para nova etapa de participação social.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nos dias 20 e 21 de outubro a 56ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Segundo a agência, a Comissão analisou as contribuições da sociedade recebidas na etapa de participação social e discutiu novas propostas de inclusão de tecnologias no Rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde.
O que mudou
A pauta teve seis propostas, divididas em dois grupos.
Duas tecnologias passaram por discussões preliminares e ainda não entraram na fase de participação social:
- Ivosidenibe, voltado ao tratamento de pacientes adultos com colangiocarcinoma (câncer das vias biliares), localmente avançado ou metastático, com mutação no gene IDH1 R132 e tratados anteriormente com pelo menos uma linha de terapia sistêmica.
- Lenvatinibe em combinação com Pembrolizumabe, para o tratamento inicial (em primeira linha) de adultos com carcinoma de células claras de rim, avançado ou metastático.
Outras quatro propostas tiveram as contribuições da participação social analisadas e, segundo a ANS, seguirão para aprovação final da DICOL:
- Implante de dispositivo para modulação da contratilidade cardíaca (MCC), para pacientes com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA III–IV), resistentes ao tratamento farmacológico otimizado, com fração de ejeção entre 25% e 45%, complexo QRS <130 ms e sem indicação para terapia de ressincronização cardíaca. A ANS descreve que o MCC fortalece as contrações do coração, enquanto o ressincronizador ajusta os batimentos.
- Painel de Sequenciamento de nova geração (NGS), para identificar alterações em genes que controlam o crescimento celular (EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2) em pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC), subtipo não escamoso, em fase avançada ou metastático (estágios IIIB a IV).
- Cloridrato de tepotinibe, para tratamento inicial (em primeira linha) de adultos com CPNPC em fase avançada com mutação do tipo skipping no éxon 14 do gene MET.
- Teste de 21 genes para perfil de expressão genômica de tumor de mama, como suporte à decisão terapêutica em pacientes com câncer de mama em estágio inicial (estágios I, II e IIIA), com receptor hormonal positivo (RH+), HER2 negativo e doença linfonodo negativo ou linfonodo positivo com comprometimento de um a três linfonodos.
Na abertura, a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Lenise Secchin, afirmou que acompanhar os avanços da medicina exige decisões baseadas em evidências, que considerem os benefícios das novas tecnologias e a sustentabilidade do setor. "Como garantir que a velocidade da inovação em saúde seja acompanhada pela mesma capacidade de produzir evidências, tomar boas decisões e assegurar sustentabilidade ao sistema?", questionou. A diretora destacou que os custos das decisões são compartilhados na saúde suplementar e que a incorporação deve considerar a capacidade das pessoas de permanecerem no sistema.
O que isso significa na prática
Nenhuma das seis propostas está incorporada ao Rol pela publicação desta notícia. Para o médico que atende beneficiário de plano de saúde, a cobertura obrigatória segue a lista vigente até que haja decisão da DICOL e publicação do ato correspondente. O texto da ANS não informa datas para essa decisão nem para a publicação.
A definição importa em situações de solicitação de exames de perfil genômico e de dispositivos implantáveis, em que o fluxo de autorização depende do que consta no Rol. A ANS também não detalha prazos de análise, critérios de elegibilidade assistencial além dos descritos para cada tecnologia, nem eventuais diretrizes de utilização que acompanhariam a incorporação.
O que ainda não está definido
A fonte não informa quando a DICOL se reúne para apreciar as quatro propostas, qual será o resultado da votação, nem em que data uma eventual inclusão passaria a valer. Também não há na publicação prazo para a nova etapa de participação social das duas tecnologias que ficaram em discussão preliminar (ivosidenibe e lenvatinibe com pembrolizumabe).
A ANS descreve a Cosaúde como comissão composta por representantes indicados pelos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), conforme a Resolução Normativa nº 555/22, com o objetivo de assessorar a agência na definição da amplitude da cobertura assistencial na saúde suplementar. A diretoria não detalhou, no material, como as contribuições recebidas alteraram o texto das propostas encaminhadas.
Próximos passos
- As quatro propostas com participação social analisada seguem para aprovação final da DICOL da ANS, sem data divulgada.
- Ivosidenibe e lenvatinibe com pembrolizumabe seguem para as etapas de participação social e, depois, para nova reunião técnica da Cosaúde, também sem data divulgada.
