Muitos estudantes de medicina, logo no início do curso, ouvem falar e estudam sobre o famoso Código de Ética Médica que deverá ser seguido durante sua carreira profissional. Mas será que o estudante de medicina também não deveria ter algum compromisso com a ética? Afinal, muitas dúvidas surgem durante o curso sobre como se portar adequadamente, o que é permitido ser postado nas redes sociais ou quais responsabilidades um estudante deve ter durante a graduação.
Assim, tendo-se em vista a melhor orientação do graduando, uma comissão especial do Conselho Federal de Medicina (CFM) elaborou em 2018 o Código de Ética do Estudante de Medicina, baseado no Código de Ética Médica brasileiro e de outros países. Contendo 45 artigos, além dos 18 princípios considerados fundamentais, o código é dividido em seis eixos.1 Sendo eles:
- EIXO 1: Relação do estudante com as instituições de ensino e de saúde;
- EIXO 2: Relação do estudante com o cadáver;
- EIXO 3: Relações interpessoais do estudante;
- EIXO 4: Responsabilidade do estudante com seus estudos/formação;
- EIXO 5: Relação do estudante com a sociedade;
- EIXO 6: Relação do estudante com a equipe multiprofissional.
Nesse documento, o estudante de medicina encontrará preceitos éticos, deveres e regras que devem permear suas atitudes e relacionamentos com professores, profissionais e outros estudantes durante a sua graduação. Dessa forma, o aluno poderá se orientar e ponderar atitudes, práticas e princípios morais que devem ser seguidos dentro e fora do ambiente de ensino da faculdade.1
Sendo assim, é primordial que o estudante consulte esse código para que não cometa deslizes e atitudes antiéticas, rompendo com o propósito de cuidar e comprometendo sua imagem como futuro profissional.
Princípios fundamentais
No Código de ética do estudante de medicina, antes de seguirmos para os seis eixos propriamente ditos, existem 18 princípios fundamentais que devem nortear o comportamento do estudante. 1
Dentre eles, vale ressaltar que o graduando de medicina tem o compromisso com a vida e deve utilizar seus conhecimentos em prol da integridade e dignidade do ser humano. Além disso, são essenciais o engajamento social e a promoção de movimentos estudantis. Também é de responsabilidade do estudante o sigilo e o respeito as informações dos pacientes, os quais devem ser tratados sem nenhum tipo de discriminação. Vale ressaltar também, que é vedado ao estudante qualquer tipo de atividade acadêmica com intuito lucrativo, político ou religioso. 1
EIXO 1: Relação do estudante com as instituições de ensino e de saúde
É composto por 12 artigos que orientam a relação estudante com as intuições de ensino e de saúde. Portanto, é dever do estudante conhecer e aplicar as medidas de biossegurança em ambientes de aulas práticas, bem como manter sua identificação como estudante visível. Ainda, é proibido se aproveitar do local de integrante do sistema de saúde para conseguir fácil acesso a instituições de saúde para benefício próprio. O graduando também pode cobrar da instituição apoio psíquicossocial, local de representatividade, onde possam ser escutados e questionar normas ou regulamentos que não sejam dignos do exercício da medicina. 1
EIXO 2: Relação do estudante com o cadáver
É composto apenas pelo artigo 13° que reforça o respeito que deve existir entre o estudante e o cadáver ou qualquer peça anatômica, sendo restrito à sua utilização para fins de aprendizado. 1
EIXO 3: Relações interpessoais do estudante
Nesse eixo são caracterizados princípios que devem estar presentes nas relações dos estudantes com a instituição de ensino, colegas e professores. É retratado aqui o direito à recepção dos novos estudantes de forma saudável; organizar ações estudantis como ligas, atléticas e afins; receber o devido reconhecimento na participação de publicações científicas. 1
Por outro lado, é dever do estudante denunciar qualquer prática antiética de funcionários, colegas e docentes; a realização de atendimento com supervisão médica; garantir o sigilo médico; escrever de forma, clara, legível e correta no prontuário médico.
É vedado a qualquer estudante se apresentar como médico. 1
EIXO 4: Responsabilidade do estudante com seus estudos/formação
Nos artigos do 4° eixo, é explicitado a proibição do recebimento de salários ou honorários pelo exercício de sua atividade acadêmica. Mas, é permitido o uso de plataformas de mensagens para comunicação com médicos desde que as informações dos pacientes sejam confidenciais. 1
EIXO 5: Relação do estudante com a sociedade
É dever de todo estudante não só defender o direito a saúde a todos, mas agir de forma solidária e respeitosa. Também é retratado que o estudante deve comunicar ao médico supervisor em caso de recusa ao atendimento. 1
EIXO 6: Relação do estudante com a equipe multiprofissional
Nesse momento, o código de ética do estudante de medicina ressalta a importância do graduando se relacionar de maneira integrada com estudantes de outras áreas. Assim, desde cedo, entenderá a função de cada profissional na equipe multiprofissional e o seu local de atuação, entendendo que deve reconhecer suas próprias limitações. 1
LINK PARA CONSULTA:
Autora: Gabriela Farias Carreiro
Instagram: @meumedplanner
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O texto é de total responsabilidade do autor e não representa a visão da sanar sobre o assunto.
Observação: material produzido durante vigência do Programa de colunistas Sanar junto com estudantes de medicina e ligas acadêmicas de todo Brasil. A iniciativa foi descontinuada em junho de 2022, mas a Sanar decidiu preservar todo o histórico e trabalho realizado por reconhecer o esforço empenhado pelos participantes e o valor do conteúdo produzido. Eventualmente, esses materiais podem passar por atualização.
Novidade: temos colunas sendo produzidas por Experts da Sanar, médicos conceituados em suas áreas de atuação e coordenadores da Sanar Pós.
Referências
1 Código de Ética do Estudante de Medicina [Internet]. Portal CFM; [acesso 2021 ago 13]. Disponível em:https://portal.cfm.org.br/etica-medica/codigo-de-etica-do-estudante-de-medicina/
