O progresso digital tem
evoluído com grande velocidade, e sua acelerada inserção no cotidiano torna
muito fácil capturar, guardar e compartilhar imagens.
Hodiernamente é comum que
profissionais da área da saúde, internos e estudantes armazenem os atendimentos
e os casos importantes em seus celulares, sem qualquer constrangimento e até
sem o consentimento do paciente.
De acordo com Carreiro PRL,
2018 só tem afetado tanto pacientes quanto as pessoas que capturam e divulgam
tais imagens, especialmente devido à falta de padronização e de supervisionamento
por partes das instituições. Devido a facilidade de registrar imagens ou
situações vivenciadas pelo paciente durante o atendimento, quase nunca é
lembrada a necessidade de obter consentimento prévio do paciente ou de seus
responsáveis, quando a pessoa não tem a capacidade de responder por si mesmo.
Apesar da Constituição Federal
proibir o uso de imagens não autorizadas na Medicina, observa-se que a prática
é comum pelos estudantes e até mesmo pelos médicos.
No momento atual possuir um
aparelho com câmera se tornou extremamente fácil, o que facilita a aquisição e
reprodução de imagens dos pacientes.
Nesse enquadramento é
necessário rever e refletir, sob o ponto de vista ético-legal, sobre obtenção
de imagens dentro de unidades onde os pacientes estão periodicamente expostos,
sedados ou até mesmo inconscientes.
É preciso saber controlar o
interesse científico com princípios de autonomia e beneficência do indivíduo,
uma vez que registrar ou divulgar imagens sem consentimento do paciente pode
constituir violação ao direito e a ética.
Uma pergunta muito
interessante a se pensar, é qual o conhecimento dos estudantes de Medicina
sobre direitos de imagem do paciente? Percebe-se uma falta de conhecimento por
parte da maioria, uma vez que há um número muito grande de compartilhamento de
imagens e excluem apenas o nome dos pacientes, divulgam as características e
violando do mesmo jeito as leis de privacidade do paciente.
Sendo assim, mostra-se necessário avaliar o conhecimento dos estudantes diante desse tema e tentar sanar esses problemas identificando disciplinas e momentos do curso em que essas práticas se tornam rotineiras, correlacionando o ato com os princípios da bioética e legislações regulamentadoras do direito de imagem.
Autora: Daiany Pereira de Castro
