Você, que sonha em ser médico fora do Brasil, já pensou em Portugal?
Portugal é um dos países da Europa com maior número de brasileiros residentes, conhecido por sua qualidade de vida excepcional, formação de excelência e sistema de saúde de ponta; além da semelhança cultural e linguística com o Brasil, grandes vantagens em termos de adaptação.
Já explicamos no nosso artigo anterior como fazer residência médica em Portugal e hoje vamos falar dos passos burocráticos e práticos para que você consiga alcançar esse sonho. Acompanhe!
1º Passo: reconhecimento do diploma médico estrangeiro
Se você é um médico brasileiro formado em universidade no exterior (Brasil, Argentina, Bolívia, etc.) deve primeiramente passar por um processo de reconhecimento do seu diploma.
Etapas do processo
Em Portugal, o processo do reconhecimento do diploma é dividido basicamente por 3 principais etapas sucessivas:
- Preenchimento de formulário na página da DGES, submissão dos documentos e escolha da Faculdade de Medicina em Portugal que deseja que seja responsável por seu processo de equivalência;
- Pagamento da taxa de inscrição no processo na reitoria da Universidade escolhida, que deve ser realizada até início de novembro do ano anterior ao que deseja realizar a equivalência;
- Realização das avaliações exigidas pela faculdade*:
- Prova teórica
- Prova prática
- Apresentação do trabalho final
*Tenha em atenção que todas as referidas avaliações devem ser realizadas presencialmente e costumam ocorrer com algum intervalo de tempo entre elas. Portanto, pode contar com pelo menos 3 viagens ao país.
Fato importante é que aqueles que não nasceram em países de língua portuguesa devem ainda realizar uma prova de português, mesmo que tenham nacionalidade brasileira.
Os exames são realizados uma vez por ano em calendário determinado previamente pelo conselho de escolas médicas portuguesas. Em geral, o exame de português realiza-se em novembro, exame teórico em janeiro, exame prático entre junho-setembro e defesa do trabalho científico entre novembro- janeiro. Assim, todo o processo dura aproximadamente um ano.
Excepcionalmente, algumas faculdades de Medicina do Brasil possuem acordo específico com faculdades de Medicina portuguesas para “reconhecimento automático” dos diplomas, como ocorre entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de Lisboa. Nestes casos, os candidatos ficam isentos da realização de exames, sendo o processo meramente burocrático e simplificado.
Documentação Básica
Você vai precisar estar preparado para a recolha de uma série de documentos exigidos para iniciar o processo e para algum investimento financeiro, com apostilamentos, reconhecimento das firmas, cópias autenticadas, taxas de inscrição e viagens para a realização das provas.
Dentre os principais documentos exigidos destacam-se:
- Diploma médico;
- Histórico escolar;
- Conteúdo programático de todas as disciplinas cursadas em medicina;
- Documento de identificação do requerente;
- TCC ou monografia de fim de curso de medicina ou declaração da faculdade que diga que não foi necessário realizar tal trabalho.
Estrutura do exame teórico
O exame teórico, de duração de 180 minutos, é normalmente composto por 120 questões de múltipla escolha (5 alternativas e resposta única) das seguintes sete áreas do conhecimento médico:
- Clínica Médica (40 perguntas), incluindo conhecimentos gerais de Medicina Interna e suas especialidades (Cardiologia, Pneumologia, Gastrenterologia, Hematologia, Reumatologia, etc.) e, ainda, de Infecciologia, Neurologia e Dermatologia;
- Cirurgia (20 perguntas), incluindo conhecimentos gerais de Clínica Cirúrgica, Ortopedia, Urologia, ORL e Oftalmologia;
- Pediatria (20 perguntas), sendo exigidos conhecimentos sobre Pediatria Geral e Puericultura;
- Obstetrícia e Ginecologia (10 perguntas), especialmente conhecimentos sobre fisiologia e evolução da gravidez normal, as patologias associadas mais importantes (hipertensão e diabetes gestacionais, hemorragias na gravidez, parto pré-termo, infecções, etc.) e o trabalho de parto normal, bem como sobre a fisiologia e alterações do ciclo menstrual, infecções ginecológicas, anticoncepção e menopausa;
- Medicina Geral e Familiar (10 perguntas);
- Saúde Pública (10 perguntas);
- Saúde Mental (10 perguntas).
Quanto à estrutura do exame, esta não é tão distinta da prova de entrada na Residência Médica no Brasil, sendo composta maioritariamente de casos clínicos.
A aprovação implica responder corretamente pelo menos 60 questões (50% de aproveitamento das questões).
Estrutura do exame prático
O exame prático é composto de casos clínicos de pacientes internados nas enfermarias de cirurgia geral ou clínica médica (aqui chamada Medicina interna).
Neste contexto, lhe será atribuído um único doente com o qual deve realizar toda a anamnese, exame físico e discussão dos meios complementares de diagnóstico, diagnóstico provável e diagnósticos diferenciais, assim como melhor tratamento e seguimento para o caso. O candidato deve elaborar um relatório e, no final, é discutido o caso com um júri de 2 ou 3 professores.
A aprovação implica obter pelo menos 50% do valor desta prova.
Estrutura do Trabalho Final
Por fim, tendo em vista que o processo de equivalência de diploma médico em Portugal confere ao candidato o grau de mestre em Medicina, a última etapa da avaliação consiste na apresentação da dissertação de mestrado do candidato perante um júri de professores designados para este efeito.
Contudo, como muitos candidatos não possuem mestrado, as faculdades de Medicina portuguesas flexibilizam este ponto podendo ser apresentado, em alternativa, uma monografia, trabalho de conclusão de curso, tese de doutorado ou ainda um memorial curricular.
Portanto, o candidato deverá fazer a apresentação do seu respectivo trabalho perante um júri de professores, que poderão intervir e interrogá-lo durante a sua exposição. Se o júri considerar o desempenho positivo, atribui ao candidato uma nota de 10 a 20 valores.
A classificação final do processo de equivalência de Medicina resultará da média aritmética, na escala de 0 a 20, obtidas nas referidas provas.
2º Passo: inscrição na Ordem dos Médicos
Uma vez completada a etapa de reconhecimento do diploma médico, é preciso se inscrever na Ordem dos Médicos de Portugal, semelhante ao nosso CRM, para poder adquirir um número profissional e, finalmente, exercer a medicina.
O pedido deve ser realizado à Ordem dos Médicos (OM) escolhida (Lisboa, Porto ou Coimbra são as maiores) e é composta por basicamente por 2 etapas:
- Pedido de inscrição;
- Pedido para a Autonomia do Exercício da Medicina.
Os pedidos são entregues em simultâneo através do preenchimento de um formulário, entrega dos documentos exigidos e pagamento de uma taxa no valor de 385€, chamada joia de inscrição. O processo de avaliação e aprovação demora em média de 3 a 6 meses.
O que é o pedido de autonomia do exercício da medicina?
Em Portugal, diferentemente do Brasil, o exercício da medicina é condicionado para os recém-formados. Estes necessitam de um ano de experiência profissional subordinada (Internato de Formação Geral) para posteriormente adquirirem a autonomia da medicina mesmo depois de concluírem o curso de medicina.
Nesse sentido, os médicos formados no Brasil têm que comprovar que trabalharam pelo menos 3 anos nos últimos 5 anos, em período de trabalho integral, pelo menos 40h semanais, para terem o direito de exercer a medicina autonomamente em território português. Senão a única alternativa é através da realização da especialidade médica aqui, pelo menos o 1º ano.
Documentos exigidos
A lista de documentos e legislação pode ser consultada no próprio site da OM. Em geral, os documentos necessários para o pedido são os seguintes:
- Impresso de inscrição disponibilizado pela OM;
- Passaporte;
- Diploma de licenciatura;
- Certificado de equivalência concedido por instituição de ensino superior em Portugal;
- Certificado do registo criminal, emitido pelas autoridades do país de origem;
- Número de Identificação Fiscal português – NIF, equivalente ao CPF do Brasil;
- Prova da honorabilidade profissional, emitida pela entidade competente para o registro e controle disciplinar dos médicos do país de origem ou proveniência;
- Certificado de reciprocidade (não necessário no caso de a formação de médico ser no Brasil);
- Três fotografias originais, tipo passe (3×4);
- Curriculum Vitae elaborado e instruído de forma a comprovar o exercício profissional lícito e efetivo da profissão médica.
Taxas de manutenção da inscrição
As cotas de manutenção da inscrição (semelhante à nossa anuidade do CRM) são pagas semestralmente e variam de acordo com o escalão no qual médico se enquadra.
Existem três escalões de cotização:
- O 1º escalão: 1º ano de inscrição na OM, desde que o médico não tenha autonomia (130,44€ anual);
- O 2º escalão: toda a vida profissional do médico até atingir os 70 anos (195,60€ anual);
- O 3º escalão: 70 aos 80 anos (65,16€ anual).
A partir dos 80 anos, o médico fica automaticamente isento do pagamento de cotas.
Cédula profissional
Após a efetivação da inscrição na Ordem dos Médicos (OM), é necessário fazer o pedido da cédula profissional da OM. Este deve ser realizado pessoalmente, pois fotografias e assinatura digital serão recolhidas no momento.
Esta cédula profissional tem grande utilidade para o exercício da medicina em Portugal, visto que, além de servir como identificação, é utilizada para a prescrição de receitas médicas eletrônicas.
3º Passo: Especialidade Médica
No próximo artigo, iremos falar do reconhecimento da especialidade realizada no Brasil. Assim você pode saber as vantagens e desvantagens desse caminho.
Ficou com mais alguma dúvida sobre como exercer a medicina em Portugal? Manda para a Atlantic Bridge que podemos ajudar!
