Durante os meses de pandemia, uma instituição portuguesa tem-se destacado na resposta ao COVID-19. Entenda a importância do Serviço Nacional de Saúde e como todos residentes e não residentes podem usufruir do sistema.
Tal como em outros países, Portugal mantém uma estrutura governamental dedicada aos cuidados de saúde, o Serviço Nacional de Saúde, também conhecido como SNS. A importância desta rede de serviços, criada em 1979, foi inegável durante o período em que a pandemia de coronavírus mais afetou Portugal.
Portugal foi precisamente considerado um caso de sucesso no combate à COVID-19, por conseguir tratar os casos necessários e evitar mortes desnecessárias ou adicionais, tomando medidas que evitaram a sobrecarga do sistema.
Foi a definição de uma estratégia por parte dos colaboradores do SNS que permitiu o enfrentamento de alguns problemas do próprio sistema, como a falta de equipamentos de proteção.
Como está constituído o Serviço Nacional de Saúde?
O SNS está organizado por Hospitais, Centros de Saúde, Unidades de Saúde Familiar e Unidades de Cuidados na Comunidade. À rede pública, também se junta os hospitais privados, onde também nunca deixa de ser possível obter cuidados médicos, seja residente, ou não.
A cada cidadão é atribuído um médico de família, no centro ou unidade de saúde da área de residência. Existe também uma linha telefónica gratuita, a SNS 24, que permite um acesso a cuidados de saúde e conselhos durante todo o dia, todos os dias do ano.
Consulte informações úteis com respeito ao Brasil e outros países de língua portuguesa.
Quem tem acesso ao SNS?
Pode-se dizer que o SNS é correspondente ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil ou o National Health Service (NHS), no Reino Unido.
Um residente em Portugal tem o direito a ser assistido num centro, unidade de saúde ou até mesmo num hospital em casos de urgência. Os serviços de saúde não podem se recusar a assistir ninguém, mesmo com nacionalidade diferente ou com a situação de residência irregular. Especificamente para cidadãos do Brasil, há um convênio entre o SUS e o SNS, o chamado PB4, que permite que os brasileiros acessem ao sistema português.
Mesmo assim, é importante que o cidadão estrangeiro com estadia prolongada em Portugal obtenha o seu número de utente do SNS. Este número pode ser obtido no centro da saúde ou loja do Cidadão da área de residência. Ao obter o seu número de utente, o estrangeiro residente passa a ter acesso a consultas, vacinas e médico de família.
Para que o número de utente do SNS seja emitido, é necessário que o cidadão internacional esteja devidamente registrado junto às autoridades de imigração e que apresente o comprovativo da autorização de residência no país além de um atestado de residência na junta de freguesia de residência. Menores de idade têm o direito a serem assistidos sem necessidade de documentação.
Os cuidados de saúde prestados no SNS podem ser gratuitos, tendo em conta as condições económico-sociais dos utentes. Os que têm possibilidade (em caso contrário é necessário apresentar um documento que o prove), pagam um valor denominado de taxa moderadora. Este valor existe para consultas (rondam os 7,5€), análises clínicas, exames, raio-x, etc.
Informações importantes
Sente-se informado sobre o SNS e o funcionamento dos cuidados médicos em Portugal? Tem mais dúvidas ou inclusive questões sobre o sistema privado de saúde também? Precisa de obter um número de utente durante o processo de obtenção de visto? Contacte a Atlantic Bridge, podemos tirar suas dúvidas e dar uma ajuda.
