Pobreza menstrual: muito além de um ciclo | Colunistas

Introdução

O ato de menstruar é biológico e resultado de uma série de fatores e evolução do ser humano. A definição mais simples de menstruação é como um processo natural do sexo feminino atrelado a eliminação de material biológico (sangue) através da vagina, fazendo parte do ciclo menstrual.

A menstruação além de ser um fenômeno biológico, também é um fenômeno social. A cultura LGBTQ+ conquistou o direito e marco fundamental sobre o reconhecimento de que não são apenas mulheres que menstruam, mas sim “individuos”. Uma empresa social brasileira de coletores menstruais, Korui, estimou que uma pessoa que menstrua vive cerca de 450 ciclos durante toda a vida e, em média, gasta 20 absorventes por ciclo. 

Porém, nem todos possuem acesso e condições de fazer o gerenciamento saudável de seu ciclo menstrual. Neste artigo será abordado a pauta de pobreza menstrual, explorando os meios que se insere e quais os desafios que indivíduos que se encontram nessa realidade, enfrentam.

O que é pobreza menstrual?

O conceito de pobreza menstrual foi introduzido em 2013 por um artigo científico escrito por Joanna Crichton, Jerry Okal, Caroline W. abiru e Eliya Msiyaphazi Zulu, como “combinação de múltiplas privações práticas e psicossociais vivenciadas por meninas e mulheres menstruadas em ambientes com poucos recursos”.  Atualmente, o conceito foi sujeito a alterações de mulheres e meninas para indivíduos, dado crescimento e reconhecimento da grande parcela de indivíduos transgênero que possuem sistema reprodutivo feminino. Porém, a todo custo é válido ressaltar que o conceito de pobreza menstrual é sustentado por dois pilares, a privação material e a privação psicossocial.

Embora seja mais direcionado a população feminina de rua, a pobreza menstrual não afeta somente a saúde fisiológica daquelas que vivenciam tal marco, mas se atrela a indivíduos em cárcere, refugiadas em zona de conflito e em situação de pobreza ou baixa renda.  No Brasil, atualmente, cerca de 20% da população de rua é preenchida por mulheres, que não dispõem de recursos financeiros e nem materiais para gerir os cuidados de higiene e alimentação.

As famílias chefiadas por mulheres apresentam faixa de renda baixa, 53,4% vivem com até 1 salário mínimo e estão inseridas na classe de baixa renda ou pobreza. Pesquisas afirmam que desde 2000 até 2019 ocorreu um crescimento de 664% de mulheres em cárcere, levando o número de 5,6 mil para 37,2 mil presas.

Menstruação como TABU

A palavra menstruação sempre trouxe desconforto para a maior parte da sociedade. Mesmo sendo um processo natural, em muitas culturas o ato de menstruar é sinônimo de vergonha, penitência e indisciplina associadas a estigmas de raça, nação e religião.  As ideologias culturais em torno da menstruação são inseparáveis das interpretações biológicas. O conceito de menarca (primeira menstruação) se atrela a mais passagens sociais do que o fenômeno biológico em si, associado a maturação sexual e influência hormonal. 

A grande influência negativa sobre ciclo e menstruação foi construída mesmo por outsider (pessoas que não vivenciam tal fenômeno) e problematizadores, a constante afirmação de que o período menstrual se atrela a algo sujo, profano e impuro, além de se associar o desequilíbrio emocional e cognitivo, impactam negativamente a experiência em si até hoje. E esse impacto é um dos principais fatores que não abrem espaço para uma discussão clara e um conhecimento sem gerar desconforto pela maioria dos interlocutores.

Mecanismo fisiológico da menstruação

O ciclo de menstruação é dividido em 3 fases:

• folicular
• ovulatória
• lútea

Folicular: essa fase se inicia no primeiro dia do ciclo. No início há estímulo de folículos pelo FSH (hormônio folículo-estimulante, produzido na adenohipófise influência do GnRH). Inicialmente, a fase folicular apresenta níveis de estrogênio e progesterona baixos que vão aumentando gradativamente à medida que o FSH esteja presente e exerça o feedback positivo.   O mecanismo de estimulação é frequente até que um dos folículos se torne dominante, ou seja, comece a produzir uma quantidade de estrogênio suficiente para inibir a produção de FSH. A queda do FSH resulta na estagnação do desenvolvimento folicular, em que os demais folículos “murcham” e param de amadurecer. O folículo dominante, na segunda metade dessa fase, começa a produzir altas doses de LH (hormônio luteinizante) que atinge seu nível máximo antes da ovulação. Esse evento marca o início da fase ovulatória.

Ovulatória: é iniciada pela saída do óvulo do interior das células responsáveis pela produção hormonal até a tuba uterina. De lá, o óvulo vai para o endométrio onde se prepara para ser fecundado. Quando não há nidação, o óvulo se transforma em corpo lúteo, dando início a fase lútea. 

Lútea: Depois da ovulação, o folículo vazio é transformado funcionalmente em corpo amarelo. Essa transformação influencia a produção de progesterona. Altas concentrações de progesterona, em conjunto com estrogênio, exercem feedback negativo sobre a secreção do LH e FSH. A supressão da secreção de hormônios folículo-estimulantes retarda ainda mais o desenvolvimento de novos folículos, impossibilitando novas ovulações nos próximos dias do ciclo.

Em suma, quando não há fecundação do óvulo, ocorre a descamação da parede interna do útero (endométrio) e seus vasos sanguíneos, levando ao episódio de “menstruação”.

 Em situação de rua: 

A vulnerabilidade da população de rua que menstrua, no Brasil, é resultado de crises econômicas, precarização do gerenciamento de saúde e falta de auxílio de órgãos específicos. O panorama socioeconômico brasileiro evidenciou que as mulheres negras são as mais afetadas pela pobreza menstrual.

Várias pesquisas e questionamentos a essa parcela da sociedade, evidenciou que os recursos utilizados para conter o sangramento são relativamente marginais à miséria. Guardanapos usados, papel higiênicos, sacolas de plásticos, meias velhas, roupas rasgadas, tampão já usado e miolo de pão velho, são os principais recursos utilizados para a manutenção do ciclo menstrual.  Os banheiros oferecidos em metrôs e tendas emergenciais são estratégias utilizadas para limpeza periódica de trapos e até o próprio corpo.

Em cárcere:

A situação de pessoas que menstruam em cárcere, reflete o mínimo patrocínio e suporte provido do Estado. Com o aumento do número de detentos, a população de mulheres passou a ser de 3,69% em todo o Brasil e a manutenção das condições básicas se tornou cada vez mais necessária. As novas regras de Bangkok, que levam ao entendimento das necessidades diferenciadas de homens e mulheres, trouxe à tona a contemplação da higiene menstrual nesse meio.

            O livro “Presos que menstruam” de Nana Queiroz, evidenciou relatos de presidiárias que necessitam de recursos de higiene. De acordo com a obra, é fora do comum receberem artigos de higiene, quando se trata de mulheres. O orçamento excede a quantia provida pelo governo, então muitas vezes é necessário improvisar com retalhos de tecidos que elas pedem no ateliê da unidade. A única fonte de suporte para esse problema se torna a família, que em visitas levam estoques de absorvente e artigos de higiene pessoal, porém com a pandemia, muitas detentas ficam à mercê de recursos providos pela prisão, já que não conseguem receber visita de familiares. 

            Em teoria, de acordo com a lei de Execuções Penais (Lei N° 7.210 de 11 de julho de 1984), a assistência material que deve ser provida pelo Estado ao preso e internado é alimentação, vestuário e instalações higiênicas, mas muitos tribunais se isentam de obrigação ao fornecer absorventes higiênicos, pois não é especificado que o Estado tem responsabilidade direta sobre o fornecimento.

Além de um problema econômico

A pobreza menstrual vai muito além de um simples absorvente. O gerenciamento da higiene pessoal só é efetivo, quando em recursos básicos, se tem acesso à água, roupas íntimas limpas, e banheiros. Esse quadro é porta de entrada para um conjunto de doenças como infecções do trato urinário e infecções sexualmente transmissíveis.

A distribuição de absorventes pelos governos seria essencial para reduzir o impacto da pobreza menstrual e da vulnerabilidade da saúde básica. Não há leis que garantem a obrigação da distribuição em parâmetro nacional, mas dada proporção da instalação desse problema, há muitos projetos de leis municipais que entraram em vigor.

Em resumo, todos exigem a participação do sistema único de saúde em fornecer artigos de higiene e suporte aos indivíduos que menstruam. Há projetos e ONGs que dão suporte em todos os cenários (escolas, ruas, presídios), e são fundamentais e responsáveis pela maior porcentagem de cobertura das principais áreas necessitadas.

Conclusão

Por fim, é evidente que a pobreza menstrual é enraizada em diversos aspectos no Brasil. Um assunto que, mesmo que pouco explorado, tem se tornado cada dia mais pertinente e presente na sociedade. O indivíduo que vive na pobreza menstrual está aberto e sujeito a contrair doenças resultantes da falta de higiene e de recursos, e o descaso apresentado pelo governo em reverter a situação, só piora o cenário atual.

 É essencial o conhecimento das principais fontes de recursos e a contribuição da população para combater a causa, uma vez que se trata de um assunto tão íntimo e vulnerável, acrescentando ao final, apenas o conhecimento e a contribuição de todos. 

Autora: Maria Eduarda Garcia Viana Paiva

Instagram: @mariaduddag

O texto é de total responsabilidade do autor e não representa a visão da sanar sobre o assunto.

Observação: material produzido durante vigência do Programa de colunistas Sanar junto com estudantes de medicina e ligas acadêmicas de todo Brasil. A iniciativa foi descontinuada em junho de 2022, mas a Sanar decidiu preservar todo o histórico e trabalho realizado por reconhecer o esforço empenhado pelos participantes e o valor do conteúdo produzido. Eventualmente, esses materiais podem passar por atualização.

Novidade: temos colunas sendo produzidas por Experts da Sanar, médicos conceituados em suas áreas de atuação e coordenadores da Sanar Pós.

Referências:

Mulheres chefes de família e a vulnerabilidade à pobreza – https://contee.org.br/mulheres-chefes-de-familia-e-a-vulnerabilidade-a-pobreza/#:~:text=As%20fam%C3%ADcias%20 chefiadas%20 por%20 mulheres%20est%C3%A3o%20 mais%20 concentradas%20em%20 faixas,%C3%A9%20de%2046%2C46%25

Emotional and psychosocial aspects of menstrual poverty in resource-poor settings: a qualitative study of the experiences of adolescent girls in an informal settlement in Nairobi- https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/23570366/

POBREZA MENSTRUAL NO BRASIL: O direito à higiene menstrual e as barreiras para sua efetivação.  – https://media-exp1.licdn.com/dms/document/C4D1FAQHa_GRSl3U-Ug/feedshare-document-pdf-analyzed/0/1610055575732?e=1619564400&v=beta&t=lq5xp4rwwLbLW_EeCs2QreW-NVRezrdr7VDpNVXly4M