Existem situações que podem levar à expulsão da residência médica que muitas vezes não são de conhecimento dos médicos. Se a caminhada até a aprovação é tão difícil, ninguém vai querer ser expulso dela depois de aprovado, não é mesmo?
A residência médica é a modalidade de pós-graduação mais procurada pelos médicos. O número de candidatos cada vez mais excede a quantidade de vagas disponíveis, o que torna a busca pela aprovação uma caminhada de muito estudo e dedicação.
Confira neste texto algumas situações que podem levar à exclusão dos residentes do Programa de Residência Médica (PRM).
Importância da Residência Médica
O Art. 1° da Lei n° 6.932/98 define a residência médica como modalidade de ensino de pós- graduação, destinada a médicos, sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, funcionando sob a responsabilidade de instituições de saúde, universitárias ou não, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional.
A aprovação na residência médica é desejada pela maioria dos estudantes de medicina e recém-formados. O estudo Demografia Médica no Brasil, realizado em conjunto pela FMUSP, CFM e CREMESP, revela que mais de 80% dos estudantes de medicina pretendem se especializar através da residência médica. No entanto, não há vagas suficientes para tantos candidatos, tornando cada vez mais difícil a caminhada até a aprovação.
Expulsão da Residência médica
A exclusão punitiva de residentes médicos não é algo comum, sendo, muitas vezes, necessário alguma infração grave para que isso ocorra.
De acordo com o estipulado na Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) nº 5/79, na verificação periódica do aproveitamento do residente podem ser empregadas provas escritas, práticas e avaliação do desempenho, utilizando escalas de atitudes, tais como comportamento ético, relacionamento com a equipe, interesse, entre outros.
Por isso, os residentes devem ter conhecimento dos métodos avaliativos empregados em cada programa de residência médica, pois, caso apresente sérias deficiências no seu desempenho, o residente poderá ser desligado do programa.
A promoção do médico residente para o ano seguinte, assim como a obtenção do certificado de conclusão do programa, também dependem do cumprimento integral da carga horária. E aqui vai uma dica: Seu preceptor não vai gostar nenhum pouco se você não cumpri-la.
Para o preceptor, o residente tem uma função essencial ajudando a agilizar os atendimento e suprindo demandas do serviço. Por isso, é importante que o residente cumpra a carga horária, evite faltas e atrasos e atenda as demandas de maneira efetiva.
Como a expulsão pode ocorrer?
Quanto a um eventual desligamento do PRM, este somente pode ocorrer validamente caso operado no âmbito de uma assembleia extraordinária da Comissão de residência médica (COREME) da instituição responsável pelo programa, especialmente convocada para esse fim, e desde que observado:
- o devido processo legal (cujas regras devem estar descritas no Regimento da COREME ou no regulamento do PRM) e;
- o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório.
Conclusão sobre a expulsão da Residência médica
A expulsão do residente médico do PRM depende do que for estipulado pelo CRNM ou regimento interno do COREME da instituição. Duas coisas são fundamentais para o residente: o cumprimento integral da carga horária do Programa e a aprovação nas avaliações realizadas.
Mas quer saber uma coisa que vai te deixar mais tranquilo?
As instituições, na prática, tornam o afastamento de residentes pouco factível, pois a carga horária é via de regra superada e não costumam fazer, na sua maioria, avaliações de residentes nos moldes necessários.
Confira o vídeo:
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