Entenda como é ofertada a bonificação de pontuações nas provas de residência e o que é preciso para ter direito à elas. Vem com a Sanar!
Para os médicos que estão em busca de uma vaga na residência médica, compreender os direitos durante esses processos é fundamental. Pensando nisso, venha conhecer sobre a bonificação para o processo seletivo da residência médica.
O que é a bonificação nos processos seletivos de residência médica?
As provas de residência médica são realizadas por milhares de médicos anualmente. De caráter eliminatório e classificatório, a pontuação feita nos processos avaliativos ranqueia os candidatos às vagas disponíveis na instituição.
Pensando nisso, a bonificação nos processos seletivos é o direito à um aumento percentual na nota do candidato. Esse direto é assegurado pela Lei Federal de nº 12.871/13. Segundo ela:
“§ 2º O candidato que tiver participado das ações previstas no caput deste artigo e tiver cumprido integralmente aquelas ações, desde que realizado o programa em 1 (um) ano, receberá pontuação adicional de 10% (dez por cento) na nota de todas as fases ou da fase única do processo de seleção pública dos Programas de Residência Médica a que se refere o art. 2º da Lei no 6.932, de 1981.”
Assim, entendemos que a bonificação é uma maneira de incentivar legitimamente candidatos que tenham participado de programas de cunho social, como veremos. É um empurrãozinho mais rumo à sua aprovação!
Como funciona a oferta de bonificação para residência médica?
Como comentamos acima, a oferta da bonificação pode variar entre as instituições. A depender da instituição, essa bonificação pode ser ofertada na nota parcial do candidato, como na prova teórica, ou mesmo na nota final do processo.
As instituições que ofertam essa pontuação extra são a grande maioria, mas o edital sempre deve confirmar essa informação. Via de regra, 10% de bonificação sobre a nota parcial ou final do candidato.
Quais profissionais têm direito à bonificação?
Os profissionais médicos que têm direito à bonificação são os que participaram integralmente, por um período de tempo determinado, dos programas:
- Programa de Residência Médica em Medicina Geral da Família e Comunidade (PRMGFC);
- Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB);
- Brasil Conta Comigo.
Assim, basta que seja apresentado o comprovante de participação integral em um desses programas para ter direito ao seu bônus!
Mas fique atento! Em geral, a sua bonificação pode ser aproveitada apenas 1 vez. Ou seja, caso você faça uma primeira residência e tenha utilizado o direito, em uma segunda especialização não será mais possível.
Programa de Residência Médica em Medicina Geral da Família e Comunidade (PRMGFC): entenda essa bonificação
O projeto PRMGFC teve aprovação em 2015. Seu objetivo foi implementar benefícios para os médicos que ingressarem em programas de residência em Medicina de Família e Comunidade.
O cumprimento dos dois anos de residência oferta direito a 10% de bonificação dos que prestaram a prova a partir de 2017. Com isso, o ingresso de médicos em programas e assistência à Atenção Básica é incentivado!
A área de Medicina de Família e Comunidade vem crescendo no país, ganhando um espaço de destaque. Apesar disso, ainda é um programa cuja oferta e demanda não estão equilibradas. Isso leva à vagas ainda ociosas diante das disponibilizadas pelas instituições.
Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB): como se dá essa bonificação?
O PROVAB é um projeto que entrou em vigor em 2011 no Brasil. Ele foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação.
O objetivo do programa era disponibilizar profissionais de saúde para as localidades mais vulneráveis do país, com áreas de extrema pobreza. Esse seria um fator importante para a tentativa de universalizar o acesso ao serviço de saúde. Dentre as populações alvo desse programa, temos:
- Periferias das regiões metropolitanas;
- Populações ribeirinhas;
- Quilombolas;
- Indígenas.
O programa previa a bolsa federal ao médico no valor de R$ 10.000,00 mensais, com duração de 12 meses de programa. Além disso, eram previstas a obrigatoriedade de curso de pós-graduação téorico-prático no mesmo período. A carga horária dos médicos PROVAB incluiam 32 horas semanais em unidades de saúde e 8 horas destinadas ao curso de especialização.
O PROVAB tinha um prestígio importante entre os médicos recém formados. Estatísticas mostravam que a cada 3 médicos recém formados, 2 cogitavam participar do PROVAB.
Infelizmente, no ano de 2017 durante o governo Temer, o PROVAB foi descontinuado pelo Ministério da Saúde. Assim, foi incorporado o Programa Mais Médicos, que não conta com a bonificação de 10%, e possui duração de 3 anos. Apesar disso, o processos seletivos continuam a bonificar os médicos que participaram do programa, que teve o último edital em 2015.
Brasil Conta Comigo: bonificação especial para os profissionais
A ação Brasil Conta Comigo foi criada recentemente, em março de 2020. A iniciativa foi destinada ao combate do novo Coronavírus, juntamente ao Sistema Único de Saúde (SUS). Devido à grave crise sanitária, essa foi uma estratégia em busca de apoio de mais médicos.
Pensando nisso, a duração do programa perdurará enquanto a declaração de emergência em saúde pública no Brasil devido ao COVID-19 estiver em vigor.
Um diferencial interessante do programa é a possibilidade de estudantes da área de saúde também estarem inseridos. Assim, eles podem participar das atividades clínicas, de saúde coletiva e pediatria, apoiados pela UNA-SUS.
O programa conta com bolsa de R$ 1.045,00 para estudantes, conforme o último edital, com carga horária de 40 horas/semana. No entanto, a disponibilidade se restringe a estudantes do 5º ou 6º anos de medicina, estando matriculados em universidades federais.
Outra modalidade possível é a carga horária de 20 horas semanais, contando com uma bolsa de R$ 522,50 para estudantes do 1º ao 4º de medicina, também em federais.
É uma vantagem fazer uso da bonificação?
Fazer uso da bonificação de 10% na pontuação para o processo seletivo é uma grande vantagem!
A cada dia que passa, a procura por vagas de residência médica aumenta de forma exponencial. Com isso, poder fazer uso de uma bonificação percentual pode ser o grande diferencial na sua aprovação!
A oportunidade de realizar a sua especialização pode estar ainda mais perto do que você imagina, então analise bem as suas opções!
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Uma preparação de qualidade fará toda diferença. Por isso, confiar na equipe que andará de mãos dadas com você nessa caminhada é fundamental para a sua aprovação!
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Referências
- Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB). Secretaria de Saúde da Bahia.
